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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Lei do piso



ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO - GOVERNADORES AJUIZADORES DA ADI DERROTADOS - NADA DO QUE REQUERERAM FOI JULGADO PROCEDENTE - PROFESSORES DE FORTALEZA JÁ EM GREVE

A ADI 4167 FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 - PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:

O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões.

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!

NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido dos governadores, que queriam 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF.

SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, CHEGOU O MOMENTO DE ADEQUAREM SUAS CAMPANHAS PELO PISO, BEM COMO AS ESTRATÉGIAS DE LUTA À DECISÃO DO SUPREMO.

E A GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA EM FORTALEZA - QUE NÃO PAGA O PISO – QUE TERÁ QUE PAGAR NÃO SÓ A DIFERENÇA RETROATIVA DO VENCIMENTO BÁSICO - MAS CUMPRIR O DIREITO A 1/3 DA JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE - BEM COMO RESPEITAR JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS - CONFIRAM FOTOS DA ASSEMBLÉIA (de Mara Paula) QUE RATIFICOU A CONTINUIDADE DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO - TENDO À FRENTE A UTE E O SINDIUTE:



Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

terça-feira, 12 de abril de 2011

Acredita no ser humano?



Perder a fé,será que há esperança ou a maldade assola a sociedade humana.Será que é necessário um novo renascimento do homem para que novos seres ressurjam e que eles tenham amor pela vida e pelo outro.Talvez nós vivamos num meio corrompido e pobre de lealdade e verdade, onde as pessoas são instrumento do ter e nada significa ser realmente um ser humano.Talvez se surgir uma sociedade de robôs e a nossa suma haverá pelo menos o vazio de uma máquina.Enquanto isso nós criaturas de Deus, vamos destruindo o planeta e nos auto-destruindo, com o poder de mudar mas com a vontade demente de se deleitar na desgraça do próximo.Pobreza,dor,guerras,crueldade desenfreada para o ser humano tudo isso é natural o que não é natural é sacrificar prazeres em prol de um novo mundo.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Piso dos professores


Num vislumbre de emoção e surpresa vi no meio da semana passada o STF decidir pela classe mais injustiçada da história do Brasil, nós professores.Uma luz no fim do túnel apareceu na educação brasileira,a possibilidade de um futuro de salários justos e de uma profissão valorizada, dá aos amantes da sala de aula um novo norte.Apesar dos votos contrários, os discursos pela educação e por um novo país foram inspiradores e deram aos futuros mestres um fogo maior na labuta diária com milhares de educandos.Apesar do valor ser ínfimo e que não traduz a condução de uma sala de aula,já é um caminho inigualável na história moderna do país, onde um governo realmente começou a se preocupar com o fim da pobreza e com um verdadeiro desenvolvimento do país.A educação é colocada como um dos mais nobres temas que no entanto não passava de utopia com discursos inflamados e eufóricos, mas que para os políticos conservadores era somente um meio para angariar votos.Hoje eles sabem que a educação é o verdadeiro mote para chegar ao primeiro mundo, nada demais,simplesmente ter bons alunos e um país formando crianças capacitadas, nada mais é que investir maciçamente na educação pública com escolas bem estruturadas,professores capacitados e sem dúvida nenhuma bem pagos.

terça-feira, 1 de março de 2011

Ser professor ou ser valorizado?


Como membro de umas falsa educação que esconde através de números a sua realidade, me coloco como um mestre , revoltado e descrente. No site do MEC observamos um link que incentiva os estudantes a se tornarem professores, mostra uma nova realidade para a educação e ainda tenta mostrar como o professor é valorizado.Será, vejam os salários dos professores em todo país,será que alguém deve ser incentivado a entrar no Magistério.Acho que precisa ter uma visão muito curta para nesse momento do país alguém se torne professor.O que não entendemos é como essa falsa educação vai perdurar,alunos que precisam passar sem saber nada e professores desestimulados vivendo com migalhas.O país está crescendo mas vai parar quando só houverem profissionais limitados, o país será outro se nós formos valorizados, por enquanto só cobranças e o resto.A sociedade não reclama pois não sente diretamente, mas irá chorar em um futuro próximo!

domingo, 5 de dezembro de 2010

Lula:Nosso grande Presidente!



Nesse momento de tristeza ou de alegria observamos a preparação para a saída de um homem, que apesar de comum,carregará consigo a certeza que foi o maior Estadista que por esse belo país já passou.De sua vida de terrível miséria, chegou ao posto mais alto para dar esperança àqueles que ainda sofrem desse pesar humano.Homem que levanta multidões e trás alegria e verdade aos cidadãos deste país, ele não refutou em lutar para que seu povo tivesse uma vida melhor.Tornou o brasileiro a bradar aos quatro ventos o orgulho da pátria,cantar o Hino como a música da sua vida, sem obrigação de um regime totálitário, mas por amor ao país.Sou Lulista porque vi que de fato a esperança venceu,vence e vencerá o medo.Sou Lulista porque sei que minha pequena Sophia verá outro país,de verdade amor e riqueza para o povo!
Marco Mota

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dilma Presidente.Show de bola!




Depois de uma eleição regada de muita baixari e mentiras da oposição, nós vencemos e estamos continuando o caminho de um país rico e próspero.
Parabéns Brasil.Parabéns Dilma!